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A verdade que ninguém nunca lhe contou sobre a utilização do email em processos judiciais

Você sabia que é possível recuperar emails enviados e recebidos por seus colaboradores, e incluí-los como prova documental em processos judiciais. O uso responsável e cuidadoso do envio e recebimento de emails pode resguardar, sua empresa de possíveis perdas financeiras e ações trabalhistas.

Pode-se afirmar que mais de 90% dos juízes e tribunais consideram o e-mail um elemento válido e fundamental de prova. Perante a justiça, o email é considerável uma prova documental que, na prática possui maior valor que uma prova testemunhal, por exemplo.

Em decisão recente da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os desembargadores entenderam que:

“o e-mail corporativo é (…) uma ferramenta de trabalho destinado essencialmente à troca de mensagens de caráter profissional (…) poderá, em tese, acarretar a responsabilização da ré perante terceiros pelos danos praticados pelo empregado (art. 932, III, do CC) ou ainda prejuízo moral, já que lesivo à imagem da empresa”.
GarantiaJudicial-Email-Corporativo
Perante à vara do trabalho, por exemplo, a empresa possui obrigações trabalhistas com seus funcionários pelo prazo dos últimos 5 anos. Na esfera criminal, este período pode ser estendido conforme a infração.
Jurisprudência

Em setembro de 2011 o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região reverteu uma ação de demissão por justa causa em função da ausência de comprovações, neste caso emails, que comprovassem que um colaborador vazou informações confidenciais.

“De acordo com o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional, não há prova de que a reclamante houvesse encaminhado qualquer e-mail com informações sigilosas da reclamada – fato motivador da dispensa -, razão pela qual foi revertida a justa causa aplicada(…).”

PROCESSO Nº TST-RR-2735700-54.2007.5.09.0029

Esta empresa suspeitou do vazamento de informação confidencial por parte de um colaborador, mas não tinha comprovação de que o email fora de fato enviado e por quem. Mesmo que tivesse razão, a ausência de provas atuou contra a empresa que, além de pagar multa, readmitiu o funcionário já desligado.

Utilizando o serviço da Linksan de Email Corporativo, você poderá retirar uma cópia autenticada pelo  painel de controle, de qualquer email trafegado pela sua empresa, e anexá-la a processos judiciais. Através de um código de verificação gerado na autenticação daquele e-mail, advogados e juizes envolvidos no processo poderão confirmar o conteúdo apresentado no email utilizado como prova.

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